Documentos necessários para Cadastro de Convênio de Estágio |
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Empresas e instituições | Documentos Comprobatórios do Concedente | Documento comprobatório do representante legal ou procurador |
Sociedade com fins lucrativos e não anônima |
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CPF/RG |
Empresário individual | Cartão CNPJ
Requerimento de Empresário ou Ato constitutivo. |
CPF/RG |
Cooperativas, sociedades anônimas, entidades sem fins lucrativos, instituições públicas, ongs e associações. | Cartão CNPJ
Estatuto Social/Lei Orgânica |
CPF/RG
Ata/portaria/decreto de posse/procuração |
Pessoa Física | CPF
Carteira de Registro Profissional. |
CPF/RG |
Deve ser cadastrado no sistema como Responsável pelo Convênio de Estágio o Representante Legal da parte concedente, inscrito em documento especifico (QSA, Contrato Social, Estatuto Social, entre outros.)
Para cadastro via procurador, é necessário documento comprobatório. *No QSA deve constar a informação dos sócios e administradores na base de dados do CNPJ. Caso não conste a informação dos sócios administradores da empresa, o contrato social deve ser anexado. Para cadastro do supervisor de estágio é necessário RG e CPF. |