Acordos Internacionais / Protocolo de Intenções

As parcerias internacionais tem como finalidade o desenvolvimento de atividades colaborativas entre o IFC e organizações públicas ou privadas internacionais, com o intuito de expandir as relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimentos, considerando critérios de reciprocidade estabelecidos em tratados internacionais.

Deverão ser estabelecidos Acordos de Cooperação Internacional e/ou Protocolo de Intenções somente com organizações de países com os quais o Brasil mantém acordo diplomático.

As parcerias internacionais estão baseadas conforme na Política de Internacionalização da Educação do Instituto Federal Catarinense, conforme a Resolução Nº25 – Consuper/2023 – Anexo

Parcerias Internacionais firmadas

Para consultar as instituições internacionais parceiras do IFC, acesse o link e selecione a aba Acordos e Protocolo de Intenções Internacionais

Fluxo e formulários para acordos de cooperação

Acordos/protocolo de intenções de cooperação internacional

Os acordos de cooperação internacional devem obedecer o que norteia a Resolução Nº25 – Consuper/2023 – Anexo. O IFC somente acordará com parceiros que tem tratados e relações diplomáticas formalizadas com o Brasil

Formulários

Anexo I. solicitacao de acordo de convenio

Anexo Ia Modelo-Plano-de-Trabalho para acordos de cooperação que só envolvam estágio não é necessário plano de trabalho.

Carta de aceite da Instituição concedente (dados mínimos do documento: logo institucional, número da inscrição de cadastro no país, assinatura)

Anexo-II.-Acordo-de-cooperacao-_ingles

Anexo-II.-Acordo-de-cooperacao-_espanhol

Abaixo segue o fluxo com os procedimentos que devem ser seguidos

FLUXO:

SSO	SETOR	PROCEDIMENTO
1	Articulador de Assuntos Internacionais do campus, Coordenação de Estágio/Extensão do campus	Criar um processo eletrônico no SIPAC; Preencher e anexar o formulário de solicitação de Acordo/Convênio (anexo I); Anexar o Plano de Trabalho proposto (anexo Ia); Anexar a carta de aceite da organização estrangeira quanto ao nosso modelo de Acordo/Convênio amplo (anexo II), ou encaminhar novo modelo proposto pela organização (em formato editável); Encaminhar o processo eletrônico para a Coordenação de Relações com o Mundo do Trabalho da PROEPPI.
2	Coordenação de Relações com o Mundo do Trabalho – PROEPPI	Verificar os documentos encaminhados; Preencher o termo de Acordo/Protocolo; Encaminhar para assinatura d Reitor por meio do SIPAC. Caso o modelo de Acordo/Convênio não seja o termo padrão do IFC, deve-se solicitar análise jurídica da Procuradoria Federal.
3	Gabinete da Reitoria/Protocolo	Coleta de assinatura do Reitor nos termos de Acordo/Convênio.
4	Coordenação de Relações com o Mundo do Trabalho – PROEPPI	Encaminha o processo para o campus (Coordenação de Estágio/Extensão) ou para Assuntos Internacionais para coleta de assinatura da instituição estrangeira. Caso o representante da instituição estrangeira tenha cadastro de assinante externo no SIPAC, a CRMT coleta a assinatura.
5	Articulador de Assuntos Internacionais do campus, Coordenação de Estágio/Extensão do campus	Coleta a assinatura do termo de acordo ou protocolo de intenções das partes que representam a instituição estrangeira. Após, restituição de 01 (uma) via devidamente assinada à PROEPPI.
6	Coordenação de Relações com o Mundo do Trabalho – PROEPPI	Publicar Extrato de acordo em DOU, finaliza o processo no SIPAC e divulga o Acordo/Protocolo de Intenções Internacional no site do IFC.

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